AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Em vigor a partir de maio de 2022
A Associação RoboCup Brasil (“nós”), pelo presente Aviso de Privacidade e Proteção de Dados (“Aviso”), torna público o seu comprometimento com a segurança dos dados pessoais que sejam tratados no seu âmbito de atuação, em observância aos princípios éticos inerentes à atividade desenvolvida e notadamente às normas estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
1. Dados pessoais coletados e finalidades
Ao navegar por nossos sites (incluindo os referentes aos eventos por nós organizados), os seguintes dados pessoais podem ser coletados: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone residencial e celular, RG, sexo, endereço, escolaridade e curso atual.
Esses dados são coletados para que o aluno, seu responsável legal ou o professor responsável de sua instituição de ensino possa efetuar os cadastros necessários em nossos eventos (Olimpíada Nacional de Robótica, Competição Nacional de Robótica e Mostra Nacional de Robótica).
Além disso, esses dados poderão ser utilizados para que possamos elaborar estatísticas internas e outras pesquisas relevantes para melhor execução dos eventos.
2. Dados pessoais sensíveis coletados e finalidades
No contexto da nossa atuação, não realizamos o tratamento de dados considerados sensíveis pela legislação.
3. Compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis
Os dados pessoais por nós tratados somente são compartilhados com empresas e profissionais que mantêm contratos de prestação de serviços conosco, dados esses limitados à estrita necessidade de execução dos serviços, os quais possuem finalidades legítimas, como armazenamento de informações ou manutenção de sistemas.
Além disso, esses contratos possuem cláusula específica relativa ao tratamento de dados pessoais, pela qual cada parte envolvida, seja considerada controladora ou operadora dos dados, se compromete com o seu devido tratamento e com sua própria adequação às normas e princípios da LGPD, incluindo o dever de coletar de seus colaboradores termos de compromisso e de sigilo das informações.
Compartilhamos, ainda, dados pessoais com órgãos e autoridades governamentais, quando há determinação judicial ou legal nesse sentido.
4. Armazenamento dos dados
Para transmissão e armazenamento dos dados pessoais por nós tratados, atualmente utilizamos o sistema Olimpo e serviço em nuvem.
Os papeis físicos nos quais há dados pessoais são armazenados em armários localizados em salas com acesso restrito a pessoas autorizadas.
Possuímos, também, um servidor interno, que é protegido por práticas recomendadas em segurança da informação.
Mantemos os dados pessoais pelo prazo necessário ao cumprimento de sua finalidade ou quando há determinação legal nesse sentido, havendo o seu posterior descarte ou anonimização, a fim de que não seja possível identificar o titular.
5. Política de cookies
5.1. O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos enviados ao dispositivo de conexão (computador, celular, tablet etc.), que guardam o seu histórico de navegação no nosso site, possibilitando uma experiência mais fluida e personalizada posteriormente, em conformidade com as preferências demonstradas por você.
A adoção desse mecanismo é muito comum em sites profissionais, pois objetivam melhorar a performance da navegação. No entanto, a coleta desses dados não identifica o usuário de forma pessoal.
5.2. Que tipos de cookies usamos?
Usamos os seguintes cookies e com as seguintes finalidades:
olimpo-prefered-language (finalidade: guardar o idioma da interface escolhido pelo usuário)
olimpo_session (finalidade: manter o usuário autenticado por um certo período de tempo)
remember_web_ID (finalidade: guardar se o usuário deseja que o sistema lembre de suas credenciais no futuro)
5.3. Como você pode controlar ou excluir cookies
Os cookies só serão enviados ao seu dispositivo de conexão se você aceitar o seu uso.
Contudo, caso queira controlar ou excluir os cookies posteriormente, você pode acessar manualmente as configurações do seu navegador.
Listamos abaixo links para acessar o passo-a-passo para desabilitação de cookies dos principais navegadores:
- Google Chrome (clique aqui)
https://support.google.com/accounts/answer/61416?hl=pt-br
- Mozilla Firefox (clique aqui)
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento
- Internet Explorer (clique aqui)
- Safari (clique aqui)
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
- Edge (clique aqui)
6. Links externos
Como visto no tópico anterior, ao navegar por nosso site, você poderá clicar em links que poderão conduzir você a outros sites e plataformas, que igualmente poderão coletar dados e lhe enviar cookies, de modo que não podemos nos responsabilizar por eles, sendo recomendável que você leia a política de privacidade, de cookies e termos de uso desses outros ambientes.
7. Quais são seus direitos
A LGPD estabelece que toda pessoa tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.
Em relação a nós, na qualidade de controlador dos dados, você tem os seguintes direitos:
I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto indicado por você;
VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses legais de armazenamento;
VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências caso você se negue a fornecê-lo;
IX – Revogação do consentimento, mediante manifestação expressa por você, por procedimento gratuito e facilitado, indicado no próximo tópico.
8. Como você pode nos solicitar informações acerca dos seus dados
Se você deseja esclarecer qualquer dúvida sobre a presente Política ou apresentar qualquer solicitação em relação aos seus dados pessoais, pode entrar em contato diretamente com nosso(a) Encarregado(a) de Proteção de Dados, Presidente da RoboCup Brasil, através do e-mail: presidente@robocup.org.br.